Apoio ao sector Têxtil | 06Nov2008 14:50:00
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Braga, 04 Nov (Lusa) - O deputado socialista Manuel Mota enviou um requerimento ao Governo pedindo a aplicação do Fundo Europeu de Apoio à Mundialização (FAM) ao sector têxtil e vestuário e à região dos vales do Ave e do Cavado, disse fonte partidária...
No documento, o parlamentar eleito pelo círculo de Braga lembra "a grande preponderância dos sectores da indústria têxtil e do vestuário e onde o desemprego, nestes sectores, tem um peso muito significativo na região".
A iniciativa segue-se a um outro requerimento no mesmo sentido, subscrito pelos deputados do PS Miguel Laranjeiro, Manuel Mota, Isabel Jorge, Isabel Coutinho, Ricardo Gonçalves e Nuno Sá, ao qual o Ministério do Trabalho e da Solidariedade respondeu em Março, dizendo que tal hipótese estava em estudo.
O Ministério considerou possível a aplicação do Fundo a regiões como o Vale do Cávado e Vale do Ave, assim como, entre os "principais sectores de actividade identificados como potencialmente elegíveis para a aplicação do Fundo" as indústrias "de fabricação de têxteis e vestuário e a indústria de calçado".
Manuel Mota relembra agora ao Ministério que a existência de desemprego na região - 13 por cento no Ave e 10 no Cávado segundo os sindicatos -, "é um dos critérios da atribuição do FAM".
"Como pensa o Governo adequar este Fundo a estas regiões?", pergunta o deputado do PS.
No requerimento anterior, os seis deputados, todos eleitos por Braga, haviam sublinhado que a Comissão Europeu (CE), para justificar a criação do Fundo Europeu de Apoio à Mundialização, lembrou a necessidade de apoiar os trabalhadores vítimas de processos de perda de emprego motivados pelo fenómeno da globalização.
A CE prevê a sua aplicação nas regiões onde o desemprego tenha um crescimento acima dos valores médios do Estado Membro e da União Europeia.
"Aceitando a globalização como uma oportunidade de tornar a União Europeia como uma zona ainda mais competitiva, não se pode esquecer que esse processo tem consequências negativas para os trabalhadores mais vulneráveis e para determinadas regiões, comprovando que há no processo de globalização uma dimensão social que não pode escamoteada", assinalam os parlamentares.
O Fundo Europeu de Apoio à Mundialização (FAM) foi instituído em Dezembro de 2006, tendo a sua aplicação sido iniciada em Janeiro de 2007.
O Fundo que vigorará até 2013 tem previsto no seu regulamento uma verba anual de 500 milhões de euros, destinada a um universo entre 35.000 a 50.000 trabalhadores europeus.
LM.
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